Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:50
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Anulação. Não-previsão de vagas para afrodescendentes.
Candidatos aprovados em número inferior ao de vagas oferecidas.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:43
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:30
Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade
Falta de infraestrutura e a carência de vagas na ??casa do albergado?? não são motivos suficientes
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 13:50
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:05
Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue nomeação
Necessidade de servidores na autarquia embasou decisão de desembargador do TRF-1.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.
O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:17
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:39
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48
Prefeito deve nomear candidata
Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:17
Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física
concurso de docentes, concorrendo igualmente com os demais candidatos e dentro do número de vagas previstas para o município (duas).
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:36
Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:26
Município é obrigado a realizar nomeação de candidato
, desembargador Vivaldo Pinheiro, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:48
Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
As vagas foram informadas em jornais de grande circulação.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:33
Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
lugar), e que não cabia ao Judiciário criar vagas não previstas no concurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:26
Concurso Público. Agente Penitenciário
Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:10
Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos
O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candidatos.
-
Array Publicado em 2005-09-09T20:15:00+00:00